Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Boas Festas!!!

Crime eleitoral

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Medida Provisória nº 240, de 1º de Março de 2005.

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória no 232, de 30 de dezembro de 2004.

Certidão de Construção